FERNANDES, BERALDO, PIGOZZI E ADVOGADOS ASSOCIADOS
(FBP ADVOGADOS ASSOCIADOS)
DIREITO CIVIL
A FBP ADVOGADOS ASSOCIADOS dispõe de profissionais com pleno domínio das seguintes áreas jurídicas:
a) FAMÍLIA: Separação Conjugal Consensual ou Litigiosa, Reconhecimento e Dissolução da União Estável, Reconhecimento da União Homoafetiva, Pacto Antenupcial, Alimentos, Pensão, Regulamentação de Guarda e Visita, Adoção, Interdição, Tutela e Curatela;
b) SUCESSÃO: Inventário e Partilha, Testamento Judicial e Extrajudicial, Arrolamento de Bens;
c) TÍTULOS - JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS: cobrança administrativa e/ou judicial;
d) CONTRATOS: formulação, interpretação e elaboração;
e) INDENIZAÇÕES: Análise sobre a existência de danos materiais ou morais decorrentes das relações de trabalho, de consumo ou causadas direta ou indiretamente pelo Poder Público;
f) PROPRIEDADE: Ações reivindicatórias e/ou possessórias.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Advocacia consultiva e judicial para segurados da previdência social no tocante a:
a) Concessão e Restabelecimento de Benefícios Previdenciários por Incapacidade e Acidentes tais como Auxílio-Doença, Auxílio-Acidente e Aposentadoria por Invalidez;
b) Requerimento de Aposentadoria por Idade ou por Tempo de Contribuição;
c) Requerimento de Aposentadoria Especial;
d) Aposentadoria por Invalidez;
e) Salário-Família e Salário-Maternidade;
f) Pensão por Morte;
g) LOAS - (Benefício Assistencial a Idosos maiores de 65 anos e ao Deficiente Físico em qualquer idade);
h) Ações quaisquer outras demandas relativas à Seguridade Social.
CONSULTORIA FINANCEIRA
a) Negociação com clientes;
b) Negociação com fornecedores;
c) Negociação com bancos e demais credores financeiros;
d) Planejamento fiscal e tributário.
DIREITO EMPRESARIAL
a) PREVENTIVO: Consultoria e/ou assessoria societária, fiscal, tributária e trabalhistas voltadas a auxiliar na tomada de decisões de natureza empresarial;
b) CONTENCIOSO: Ações executivas, monitórias e/ou de cobrança, recuperação judicial, falência, habilitações de crédito em falências já decretadas.
DIREITO COOPERATIVO
Consultoria e assessoria especializada, com apoio na interpretação da lei de regência, doutrina e jurisprudência voltadas às particularidades das sociedades cooperativas, notadamente nos aspectos que envolvem sua criação, fusão, liquidação e extinção, bem como a gestão, relacionamento com cooperados, terceiros usuários dos serviços, fornecedores e com o fisco.
SETOR ELÉTRICO
Consultoria e assessoria especializada voltadas à regulação dos serviços de produção e distribuição de energia elétrica, com ênfase para os pequenos agentes do setor.
DIREITO PÚBLICO
a) PREVENTIVO: Consultoria e assessoria especializada voltadas às áreas do direito público e administrativo, com análise de editais e contratos licitatórios em geral, defesas e recursos administrativos;
b) CONTENCIOSO: Propositura de Ações de Inconstitucionalidade, indenizatórias advindas de Expropriações, Defesas em Ações Civis Públicas e Ações Popular.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Consultoria e assessoria especializada voltadas às relações de consumo.
DIREITO IMOBILIÁRIO
Propositura de ações de despejo, cobrança de aluguéis, consignação em pagamento, ações renovatórias ou revisionais, notificações extrajudiciais, elaboração do contrato da locação propriamente dito, elaboração do instrumento de transferência da propriedade ou de qualquer direito sobre imóveis, como o usufruto ou comodato, assistência em escrituras, inclusive com retirada das certidões próprias.
COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS
Consultoria e assessoria especializada voltadas às transações e formalização de compra, venda e/ou cessão de direitos sobre imóveis.
DIREITO TRABALHISTA
Consultoria e assessoria especializada voltadas às relações de trabalho, notadamente a Empresas e Sindicatos, com destaque para convenções e dissídios coletivos.
Defesa dos direitos de empregados de empresas privadas e servidores públicos.
Empresas e Sindicatos (Trabalhadores e Patronais).